A AZU
tem efetuado ao longo dos últimos 7 anos, a denúncia, acompanhamento e pressão,
na tentativa de resolução sempre adiada, da Poluição da Ribeira da Pantanha ( Concelho de Nelas, Freguesia de Canas de Senhorim) e por conseguinte
da bacia hidrográfica do Mondego, pelos efluentes industriais da empresa
Borgstena.
Das
queixas diversas que efetuámos em 2013 ao Ministério do Ambiente, Agência
Portuguesa do Ambiente (APA) e restantes entidades fiscalizadoras, obtivemos
como resposta, por parte do referido Ministério, que foram instaurados diversos
processos de contra ordenação à Borgstena, não tendo estes surtido efeito.
Fomos também informados que em conexo com as situações anteriores, e face à
ligação dos efluentes da Borgstena ao coletor Municipal, foram instaurados processos,
em Abril e Maio de 2013, da Fiscalização da ARH de Viseu ao Município de Nelas,
por rejeição de Águas residuais sem título, do Sistema de Saneamento Público à
ETAR de Canas de Senhorim. A AZU continuará a insistir junto destas entidades
no sentido da resolução rápida do problema.
Ainda no
âmbito das inúmeras ações de acompanhamento e pressão da AZU para a resolução
deste crime ambiental e dos problemas das ETARS, solicitámos e efetuámos
reuniões no passado dia 2/10 com a CMN e Borgstena onde aproveitámos para
analisar o ponto da situação das ETARS do concelho de Nelas. Foi-nos informado
que até ao próximo dia 15 de
Outubro estarão em funcionamento pleno 6 ETARs, tendo o Ministério do Ambiente
anunciado que irá financiar uma nova ETAR, a ser construída em Canas de
Senhorim, que poderá estar concluída e em funcionamento no final de 2015.
A AZU estará atenta aos trabalhos e espera que a resolução
deste problema ambiental grave no concelho de Nelas se venha a concretizar tal
como previsto com uma efetiva e definitiva solução, esperando-se com isso que
os esforços realizados até agora pela AZU sejam finalmente recompensados.
No que
diz respeito ao problema ambiental da poluição da Ribeira da Pantanha foi
feita, em Julho último, uma tubagem de ligação dos efluentes da Borgstena para
a ETAR n. 2, como tentativa de resolução deste foco de poluição. No entanto, e
devido ao subdimensionamento da ETAR para o recebimento destes efluentes, foi
feito o desvio dos efluentes para a Ribeira de Travassos ( Beijós), com
consequências gravíssimas para o ambiente e saúde das populações, considerando
os campos de hortícolas que utilizam a água da Ribeira para a rega das
culturas Por esta
razão o Município de Nelas decidiu a reposição da situação anterior com o
redireccionamento do efluente para a Ribeira da Pantanha.
A AZU
lamenta que depois de ter sido anunciado pelo Presidente da CMN à Comunicação
Social, que iria gastar 150000 euros neste projecto e tendo a AZU pedido para efetuar o
acompanhamento do processo, junto dos técnicos da Câmara, ao mesmo tempo
que alertámos para o facto desta não ser a resolução para o problema, não fomos ouvidos. Lamentamos esta política que em nada abona em
prol do Ambiente e para uma efetiva resolução dos seus problemas essenciais e
primeiros.
Foi-nos
também informado pelo Presidente da Câmara, que devido à dificuldade económica
existente na CMN foi feito um pedido de moratória de 6 meses à APA (a contar de
Julho), numa tentativa de resolução
urgente deste problema ambiental, visto que em Junho a CMN foi notificada pelo
Ministério do Ambiente, para tamponar definitivamente a saída do efluente da
Borgstena.
Pretende
também que o novo quadro comunitário permita a candidatura para a resolução do
problema dos efluentes industriais da Borgstena, esperando-se resposta no final
deste ano ou princípio de 2015.
Da reunião com a Empresa Borgstena foi-nos transmitido que têm
feito melhorias técnicas e investimentos diários, estando em fase de consulta e
recolha de orçamentos para novos investimentos de melhoria, situação essa que
estará clarificada até Dezembro.
Face a estes factos e por proposta da AZU, terá lugar
em Dezembro uma nova reunião entre esta Associação, CMN e Borgstena, onde se
espera que sejam finalmente apresentadas soluções para o maior foco de poluição
ambiental da região, com todos os prejuízos para o ecossistema e populações,
colocando inclusive em risco a própria Barragem de Aguieira.
Caso não sejam apresentadas propostas e soluções
viáveis a AZU tomará novamente as medidas necessárias em função da situação
saída dessa reunião, dada a gravidade do problema.
Desde já apelamos ao dever cívico de tod@s para que,
em conjunto com a AZU, saibamos reforçar um movimento que impeça todos os
atentados ambientais.
A Direção da AZU
14 de Outubro de 2014
Poluição na Ribeira de Travassos - Beijós - Carregal do Sal
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